Formulários
Nesta página pode aceder aos formulários disponibilizados pela Junta de Freguesia de Santa Clara. Preencha e submeta os documentos necessários de forma simples e rápida, facilitando o acesso aos nossos serviços.
Regulamentos
Consulte os regulamentos em vigor, documentos sujeitos a consulta pública e demais instrumentos normativos da Junta de Freguesia.
Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia de Santa Clara
Integridade e Prevenção
Consulte os documentos e medidas que reforçam a transparência, a ética e a prevenção de riscos na atividade da Junta de Freguesia de Santa Clara.
Plano de Prevenção de Corrupção e Infrações Conexas
Canal de Denúncias
Aceda ao canal de denúncias da Junta de Freguesia e consulte os documentos associados a este mecanismo de promoção da transparência e da integridade institucional.
Canal de Denúncias
Código de Conduta
Consulte o Código de Conduta da Junta de Freguesia, que define os princípios éticos e as regras de atuação aplicáveis aos seus eleitos, trabalhadores e colaboradores.