O Espaço Público é uma área fundamental para a qualidade de vida na freguesia. Através de intervenções regulares de manutenção, limpeza, valorização dos espaços verdes e gestão de licenças, a Junta de Freguesia trabalha diariamente para garantir um território mais cuidado, funcional e agradável para todos.
Higiene Urbana
Consulte os regulamentos em vigor, documentos sujeitos a consulta pública e demais instrumentos normativos da Junta de Freguesia.
Competências da Junta de Freguesia
- Varredura;
- Lavagem de arruamentos;
- Limpeza de sarjetas e sumidouros;
- Corte de ervas até 1 metro da berma;
- Recolha de sacos junto aos ecopontos.
Competências da Câmara Municipal de Lisboa
- Recolha de resíduos urbanos;
- Lavagem de contentores;
- Corte de ervas para além de 1 metro da berma;
- Intimação de proprietários para limpeza de terrenos particulares.
Espaços Verdes
Intervenções regulares de limpeza e manutenção que contribuem para um espaço público mais limpo, seguro e agradável.
Manutenção e Conservação do Arvoredo
Principais intervenções:
• Podas de formação;
• Podas de limpeza, com remoção de ramos secos, partidos ou doentes;
• Pequenas podas de segurança;
• Rega das árvores, sempre que necessário;
• Controlo da vegetação espontânea na envolvente das árvores;
• Vigilância e acompanhamento do estado fitossanitário do arvoredo.
Licenciamento
Informações sobre os procedimentos de licenciamento relacionados com a ocupação do espaço público, publicidade, esplanadas, eventos temporários e outras utilizações sujeitas a autorização.
Licenciamento de Espaço Público
A Junta de Freguesia assegura a tramitação de diversos procedimentos de licenciamento relacionados com a ocupação e utilização do espaço público, nos termos da legislação e competências em vigor.
Estão abrangidas matérias como:
• Esplanadas e mobiliário urbano;
• Toldos, palas e floreiras;
• Publicidade e suportes informativos;
• Ocupações temporárias do espaço público;
• Eventos e iniciativas ocasionais;
• Atividades de comércio e serviços em espaço público.
Para submissão de pedidos, consulta de formulários e informação detalhada sobre cada procedimento, consulte o Balcão Virtual.